Nós chegamos a mais um dia das mães, uma das datas comemorativas que mais movimenta o comércio brasileiro, mas que sobretudo deveria ser uma data para visibilização de pautas importantes como a do direito de existir sem violência, seja ela obstétrica, processual, ou doméstica, ou ainda a do direito de discutir o quadro global de exploração do trabalho das mulheres, ou a do enfrentamento da discriminação de mulheres mães no mercado de trabalho, ou mesmo a de denunciar a completa omissão do poder público sobre políticas públicas para mulheres mães.
Sendo justo que muito custe o que muito vale, após muitos anos das mães segurando um megafone com um braço e crianças com outro, nossos debates reais e sem floreios surpreendentemente têm recebido atenção, e hoje podemos descortinar tabus, e propor reflexão (e quem sabe transformações) para problemas sérios que têm impactado mulheres mães no mundo inteiro.
Nesse dia das mães gostaria de descortinar a inexistência de políticas públicas estruturantes para as mães no nosso território.
Normalmente quando falamos que mães precisam trabalhar/estudar ouvimos a máxima de que “mães precisam de rede de apoio”, mas é fundamental afastar o termo “rede de apoio” dessa concepção abstrata. O que é uma rede de apoio ? Quem é a rede de apoio? O que faz a rede de apoio ? Todas têm acesso à rede de apoio?
Trago respostas: na maioria das vezes a “rede de apoio” são outras mulheres mães ou não: avós, tias, amigas, mulheres que continuam igualmente sobrecarregadas, invisibilizadas e exploradas. Dessa forma, transpor essa responsabilidade de terceiros e alocá-la para o dever público me parece ser uma alternativa viável e coerente.
Seguindo uma linha de raciocínio lógica: sabendo que 51% da população do Amazonas vive em situação de pobreza, conforme o Mapa da Nova Pobreza divulgado pela FGV, existe uma urgente necessidade de responsabilidade pública para construção de políticas para que mulheres mães caminhem em direção ao direito à dignidade.
É função legislativa a reflexão, construção e fiscalização das legislações que transformam, e do executivo colocar a mão na massa, para que juntos assegurem que mulheres mães possam estudar, trabalhar, e desejar novos horizontes.
Comungo da radical opinião de que a rede de apoio capaz de resolver o problema das mulheres mães de modo amplo são as políticas PÚBLICAS, GRATUITAS E UNIVERSAIS. São as políticas que podem nos dar a segurança de que crianças estarão em creches e escolas em horário integral, que terão transporte público de qualidade, e que à nós mães será dado (finalmente) o gozo de direitos e liberdades sem distinções.
Talvez nesse dia das mães seja hora de mudar o rumo da história.
- No Amazonas, o índice de evasão escolar motivada por gravidez chega a 8,2%, segundo a pesquisa Por Ser Menina, É o maior índice do Brasil.
- No Amazonas, considerando as pessoas de 14 anos ou mais, as mulheres trabalhavam em média 6,7 horas semanais a mais que homens com serviços domésticos ou de cuidado;
- A taxa de desocupação das mulheres é de 18,7%, enquanto a de homens é de 10,3%;
- A oferta das creches na cidade atende menos de 12% das crianças de até 3 anos de idade, muito atrás da meta de 50% proposta pelo Plano Nacional de Educação;
- Na pré-escola essa exclusão demonstra-se ainda mais agravada, a cidade de Manaus atende para esta etapa de ensino que é obrigatória, 89,2% das crianças entre 4 e 5 anos.
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