Defensores dos núcleos de Moradia (Numaf), Consumidor (Nudecon) e Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visitaram, nesta segunda-feira (01), a comunidade indígena Nova Vida, localizada no bairro Nova Cidade, na Zona Norte de Manaus. A comunidade, que já está consolidada, teme uma remoção reforçada a partir de outubro deste ano, quando encerra o prazo da suspensão temporária de despejos e desocupações estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia de covid-19.
Além dos defensores dos núcleos, quatro dos 15 novos defensores empossados na semana passada também participaram da visitação.
De acordo com o defensor público Thiago Rosas, que atua no Numaf, a visita serviu para levantar as principais demandas das mais de 2,1 mil famílias que vivem na ocupação, a fim de construir um diálogo entre os moradores e os órgãos públicos envolvidos na disputa judicial pela posse da terra.
“A nossa intenção é atuar como facilitadores numa construção de consenso, ou seja, vamos trabalhar para chegarmos numa solução efetiva, com todas as partes envolvidas. Existe a possibilidade de solução, mas, só o processo judicial que transcorre da Justiça Federal pode trazer uma solução não tão justa para essas pessoas. Por isso, precisamos sentar e conversar com todos”, explicou Rosas.
“Eu vim de São Gabriel da Cachoeira em busca de trabalho e foi aqui que, pela primeira vez, consegui ter a minha casa própria. A gente tem medo de sair daqui de qualquer jeito, por isso estamos em busca dos nossos direitos”, comentou a dona de casa Hilda Moreira, de 47 anos, que é do povo Piratapuia.
Conforme a Associação Multi Etnia Cultural Nova Vida, a área é ocupada desde 2018, não só por famílias indígenas de diversas etnias, mas também por brancos e imigrantes, e era conhecida como um cemitério indígena. Hoje, a comunidade está consolidada, com comércio vivo, igrejas e ruas definidas, mas sem pavimentação. Além da posse da terra, os moradores também reivindicam a regularização do fornecimento de energia e água, e melhorias na infraestrutura.
Para o defensor do Nudecon Christiano Pinheiro, existe a necessidade de inclusão das famílias no Cadastro Único (Cad único), o que poderá sanar parte dos problemas ouvidos durante a visita a comunidade. “Vamos tentar conversar com a prefeitura para incluir essas famílias no Cad único, porque a partir disso, podemos solicitar a inclusão delas em programas sociais como a tarifa social de água e energia, e assim superar a questão da comprovação de residência, para que eles possam ter acesso a serviços básicos”, disse.
Saúde, um direito universal
Outra dificuldade relatada pelos moradores é o acesso a saúde básica, pois a comunidade não possui uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e as mais próximas nem sempre atendem à demanda da população.
“Nós realizamos atendimentos individuais e observamos que existem situações de diversas naturezas que precisam ser solucionadas. Nós orientamos essas pessoas, sobre como elas podem nos acionar, porque saúde é um direito assegurado pela Constituição. Com relação a UBS, nenhuma unidade pode restringir o acesso a saúde, que é universal. Mas vamos ouvir mais relatos e futuramente conversar com a Semsa para que possamos entender de que forma essa comunidade pode ser assistida”, afirmou o coordenador do Nudesa, Arlindo Gonçalves, após conhecer a estrutura de uma das UBS existentes nas proximidades.
Segundo Thiago Rosas, as reuniões com os órgãos das esferas municipal, estadual e federal ocorrerão ao longo de agosto.
Texto e Fotos: Kelly Melo
