No maior evento sobre mudanças climáticas do mundo, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) mostrou, na segunda-feira (14), como as alterações no clima, especialmente as enchentes, afetam diretamente o cotidiano dos vulneráveis na Amazônia e comprometem o acesso a direitos básicos como o consumo de água potável, alimentação e moradia digna.
“O mundo precisa estar consciente disso: os mais vulneráveis, os povos tradicionais, indígenas, caboclos, ribeirinhos e aqueles que vivem nas periferias são as principais vítimas das tragédias climáticas na Amazônia”, disse Ricardo Paiva.
Em Sharm El-Sheik, no Egito, Paiva participou da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-27) no painel “REDD+ no Amazonas: Sustentabilidade e Garantia dos Direitos dos Povos Tradicionais”, no espaço Hub Amazônia, na Blue Zone. O debate foi mediado pelo secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.
O defensor público geral chamou a atenção para os impactos das mudanças climáticas para vulneráveis na Amazônia. “No ano em que o Amazonas registrou a maior enchente de todos os tempos, a Defensoria criou um grupo de trabalho, moveu ações e intermediou ajuda às vítimas da enchente”, disse. “Vimos de perto como as alterações climáticas se transformam em tragédia na vida de milhares de pessoas. Para idosos, crianças e pessoas com deficiência essa tragédia é potencializada em último grau”, sustentou Ricardo Paiva.
Em 2021, o Grupo de Trabalho Enchentes, da DPE-AM, reuniu defensoras e defensores públicos para atuar na capital e no interior do Amazonas a fim de auxiliar famílias afetadas pela enchente, que naquele ano foi recorde. Em Manaus, o nível do rio Negro alcançou 30,02 metros, o maior da história desde o início dos registros, em 1902.
Entre as iniciativas, a Defensoria elaborou uma recomendação para que o Governo do Amazonas concedesse auxílio financeiro às vítimas da cheia, o que beneficiou 100 mil famílias, e criou o “Zap da Cheia”, para, via aplicativo de mensagens, receber denúncias e mediar socorro às vítimas do fenômeno. O trabalho teve continuidade em 2022.
Durante a apresentação na COP-27, Ricardo Paiva também mostrou como o modelo de Defensoria Pública, no Brasil, garante cidadania e acesso à justiça em regiões remotas, com a presença de defensores e a realização de mutirões para a retirada de documentos, ações judiciais e extrajudiciais. No mês de setembro, por exemplo, a Defensoria realizou mutirão em Maturacá, São Gabriel da Cachoeira, na fronteira com a Venezuela, para comunidades indígenas Yanomami.
COP dos Vulneráveis
Na avaliação do coordenador de Projetos e Programas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Rodolfo Lôbo, que acompanha Ricardo Paiva na missão oficial, a participação de uma Defensoria na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, pela primeira vez, é essencial para chamar a atenção sobre o acesso à justiça na Amazônia.
Ele lembrou que a atual conferência também ganhou no nome de “COP dos Vulneráveis” porque o mundo já está se conscientizando sobre as consequências das tragédias climáticas para os mais vulnerabilizados. “A Defensoria do Amazonas se coloca como ator construtivo na justiça climática, para facilitar o diálogo entre povos tradicionais e os governos”, disse Rodolfo Lôbo”.
Hub Amazônia
Com medição e palestra do secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, o painel “REDD+ no Amazonas: Sustentabilidade e Garantia dos Direitos dos Povos Tradicionais”, na COP-27, reuniu Ricardo Paiva, defensor público geral do Amazonas, Gabriela Sampaio, gerente do Programa de Soluções Inovadoras da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Júlio Pinheiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), e Vitor Bicca, diretor de Políticas e Relações Governamentais da Coca-Cola América Latina.
Em sua apresentação, o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, detalhou iniciativa do Governo do Amazonas, que lançou, para comercialização, cotas de créditos de carbono. O decreto para esse fim foi assinado na última quinta-feira (10). Mais de 800 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2e) estão disponíveis para venda na região. “Reduzir a pobreza e conservar florestas é possível”, afirmou Taveira.
Justiça Climática
Este mês, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu representantes de lideranças indígenas, ribeirinhas e pesquisadores ambientais para discutir sobre os impactos das mudanças climáticas na Amazônia. Os relatos foram levados à COP-27.
Na ocasião, Samela Sateré Mawé, comunicadora e ativista ambiental, disse que a discussão sobre a Amazônia e as mudanças climáticas precisam destacar os impactos sofridos pela população que vive na região.
“Em grandes secas e cheias dos rios, a gente perde grande parte da nossa plantação, passa fome, sede. A gente passa a se alimentar, por exemplo, de carne, salsicha, que não fazem parte da nossa cultura e da nossa identidade. No mundo afora, as pessoas falam sobre ‘Amazônia’, mas pouco se sabe do que vivemos aqui, inclusive das problemáticas que enfrentamos”, disse, durante o evento “Justiça Climática”.A líder indígena do povo Witoto, Vanda Ortega, destacou os direitos fundamentais dos povos tradicionais e lembrou que o Amazonas está localizado na região de maior bacia hidrográfica do mundo e que, mesmo assim, há falta de água potável para diversos povos.
Com informações da assessoria.
