Com foco na prevenção às queimadas e na proteção do patrimônio florestal do Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) reuniu, na manhã da última quarta-feira (30), mais de 300 especialistas, gestores públicos e representantes de órgãos ambientais em um seminário seguido de oficinas práticas. Realizado no auditório principal do TCE-AM, o evento marca o início das ações presenciais do Programa em Gestão do Patrimônio Florestal do Amazonas, coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP) da Corte.
Voltado para técnicos municipais e estaduais das áreas de meio ambiente, agricultura e defesa civil, o seminário terá desdobramentos nas regiões Sul do Amazonas e na Região Metropolitana de Manaus, fortalecendo o alcance das ações.
“O cuidado com o nosso patrimônio florestal não é apenas um dever institucional, mas uma responsabilidade compartilhada entre poder público e sociedade”, destacou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, durante a abertura.
O diretor da ECP, professor Dr. Alexandre Rivas, conduziu os primeiros debates, reforçando a atuação preventiva do Tribunal frente às questões ambientais.
“A floresta, os rios e os recursos naturais são patrimônios do Estado, assim como o orçamento público. A Escola de Contas inicia esse programa com foco imediato na prevenção das queimadas, mas com uma visão de longo prazo para políticas públicas de sustentabilidade”, explicou Rivas.
Dados apresentados pelo professor Dr. Sérgio Gonçalves (UFAM) alertaram para a gravidade do problema: cerca de um em cada três focos de calor no estado está associado ao desmatamento ilegal, o que reforça a urgência de ações integradas de combate às queimadas.
Também participaram do seminário o presidente do IPAAM, Gustavo Picanço, que discutiu os desafios do licenciamento ambiental frente aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), e a diretora do Cemaden, Regina Célia Alvalá, que destacou a importância do monitoramento climático e dos sistemas de alerta de risco como ferramentas estratégicas para a prevenção de desastres ambientais.
“Trabalhamos para que cada cidadão perceba o risco e atue para proteger sua vida e seu território”, reforçou Regina Alvalá.
O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, elogiou a iniciativa do TCE-AM e destacou o protagonismo do órgão na fiscalização ambiental.
“O Tribunal do Amazonas é pioneiro ao incorporar o controle do ativo ambiental na sua atuação. Isso inspira outras cortes e reforça que floresta em pé também precisa de gestão e fiscalização. É uma agenda que exige inovação, financiamento e novas matrizes econômicas”, afirmou.
Durante a tarde, uma oficina prática foi conduzida por Mauro Cristo Castro (MiO/Unicef), com representantes de municípios do Sul do estado e da Região Metropolitana. O objetivo foi mapear desafios e construir soluções para o combate às queimadas.
Jonas Almeida Rocha, diretor de Controle Ambiental do TCE, ressaltou a importância do evento.
“Esse seminário é uma oportunidade de avaliar o que falhou no ano passado e avançar. Muitas representações chegaram ao Tribunal por causa das queimadas. A partir delas, conseguimos provocar mudanças, como a contratação de brigadistas. Agora é hora de aprimorar as ações e fortalecer a gestão ambiental”, disse.
O seminário encerra nesta quarta-feira (1º), com a consolidação das propostas discutidas e a definição dos próximos passos do Programa em Gestão do Patrimônio Florestal do Amazonas.
