Aprimorando as práticas regulatórias da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), o diretor-presidente da autarquia, João Rufino Júnior, esteve na cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 4 e 7 de abril, realizando uma série de reuniões de alinhamento com entidades que realizam trabalhos voltados à regulação do mercado de gás natural.
O gestor participou de reuniões com representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace); da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (ABPIP); e da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Rufino Júnior explicou que o intercâmbio com todos esses atores é benéfico para o estado do Amazonas. Para a ANP, ele propôs a elaboração de um termo de cooperação técnica para a troca de experiências entre as instituições. A questão foi bem recebida pela diretoria do órgão regulador federal e em breve novas conversas sobre o assunto serão marcadas.
Com a FGV também foi alinhada uma possível colaboração para o desenvolvimento institucional e organizacional da Arsepam, assim como do conselho de regulação integrado à autarquia estadual.
“Foi debatida também a própria regulamentação da Lei nº 5.420/2021, que é a Lei do Gás Natural, porque existe a necessidade de alguns dispositivos da Lei serem objetos de regulamentação, e a FGV é uma parceira importante nesse processo”, garante o diretor-presidente.
Com os demais órgãos, a Arsepam buscou ampliar o diálogo e estreitar o relacionamento, assim como firmar o compromisso de consultá-los, sempre que for oportuno, para os processos de criação normativa.
“O resultado desse trabalho impacta diretamente essas agências, então é importante que possamos ouvi-las e assim construir um estoque regulatório, um quadro normativo que, partindo do pressuposto na Lei do Gás Natural, contribua também para o crescimento do mercado livre e para a consolidação do desenvolvimento econômico do Amazonas”, enfatizou Rufino Júnior.
A consultora jurídica da ABPIP, Daniela Santos, reforçou que o compartilhamento de informações é fundamental para entender as particularidades do Amazonas e os pontos que exigem normas diferenciadas de regulação, levando em consideração a condição do Estado.
“Também é uma forma de contribuirmos com as normas e leis conhecidas e que precisam ser observadas por todos os estados. Então é importante ter essa troca porque só através dela que conseguimos melhorar e criar de fato uma norma adequada para os estados”, finalizou a advogada.
Visita institucional
Aproveitando a estada no Rio de Janeiro, o diretor-presidente da Agência Reguladora do Amazonas aproveitou o convite da Eneva para conhecer as instalações da operadora. Na ocasião foram apresentados os procedimentos, projetos, desafios e soluções em relação ao gás natural no Amazonas.
Representantes da empresa explicaram o passo a passo de muitos processos realizados nas Bacias do Amazonas e Solimões, em especial os trabalhos desenvolvidos no Campo do Azulão, no município de Silves (a 204 quilômetros de Manaus).
FOTOS: Rafael Seixas/Arsepam
