Com forte presença nas discussões sobre financiamento climático e os esforços na transição para uma economia de baixo carbono, os estados da Amazônia Legal vem intensificando iniciativas que contribuam para a mitigação e adaptação à crise climática e para o aumento da resiliência nos territórios da região.
Durante a 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), esses esforços ficaram evidentes. Dentre os estados amazônicos, os governos do Amazonas e do Pará, por exemplo, assinaram uma carta de intenções junto à Coalização LEAF – Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance (Diminuindo as Emissões ao Acelerar o Financiamento Florestal), um fundo de investimentos internacional bilionário que visa impulsionar as negociações de créditos de carbono com alto valor agregado.
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), por meio do projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, conhecido como Janela B, também tem contribuído para o fortalecimento de soluções que reduzam as emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pela crise climática, na região Amazônica.
Em parceria com a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCFTF) no Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), A FAS e organizações não governamentais parceiras, formam uma rede estratégica de apoio aos governos estaduais da Amazônia Legal para acesso ao mercado de carbono por meio do padrão ART/TREES, que viabiliza a entrada na Coalizão LEAF.
Como parte das atividades do projeto, a Fundação e as demais instituições implementadoras promovem, entre os dias 13 e 15 de dezembro, em Manaus, a oficina “Entendendo o ART/TREES: Aprofundando a análise do padrão”. A agenda traz o debate entre especialistas brasileiros e internacionais sobre o entendimento dos requisitos do ART/TREES no contexto da Amazônia brasileira.
A oficina tem como objetivo aumentar as capacidades técnicas nos estados da Amazônia Legal para avançar na implementação de planos estratégicos de REDD+ jurisdicional, visando o acesso ao financiamento climático através do padrão ART/TREES. A adequação dos estados aos requerimentos do padrão permite, de forma transparente, o processo de registro, verificação e emissão de créditos de carbono e, consequentemente, garante o acesso ao fundo de investimentos proposto pelo LEAF.
Com uma programação extensa, o evento abrange os principais temas a serem enfrentados e compreendidos pelos técnicos dos governos estaduais e organizações parceiras durante o processo de elegibilidade dos estados amazônicos ao ART/TREES.
O primeiro dia é voltado para a contextualização e introdução dos conceitos de básicos relacionados ao ART/TREES, Coalizão LEAF e Direito do Carbono; o segundo dia tem como foco o aprofundamento no tópico sobre contabilidade de carbono e ainda a realização de sessões de trabalhos sobre os aspectos fundamentais do padrão ART/TREES no contexto dos estados amazônicos; o terceiro e último dia é inteiramente voltado para apresentação e discussão sobre as salvaguardas socioambientais, seus requisitos e verificação, dentro do padrão TREES e do REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal).
A programação ainda será finalizada com o planejamento das atividades e demandas referentes ao Janela B no ano de 2023.
A gerente do Programa de Soluções Inovadoras da FAS, Gabriela Sampaio, reforça que a programação faz parte de uma série de capacitações que estão sendo organizadas no âmbito do projeto e que continuarão ao longo do próximo ano seguindo as necessidades, que futuramente, possam ser enxergadas.
“Este momento que estamos realizando é muito importante pois não só busca nivelar informações e conhecimentos sobre esse padrão de comercialização de carbono, que é considerado ainda muito novo, mas também integrar os diferentes atores que vem sendo peças fundamentais para que a implementação ocorra em todos os estados da Amazônia Legal. Após este momento, teremos elaborado os planejamentos estaduais com as principais atividades, responsáveis, desafios, demandas e calendário”, declara Gabriela.
Sobre o Janela B
O projeto ‘Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões’, conhecido como Janela B, é implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) em conjunto com uma rede de organizações não governamentais de apoio aos governos estaduais e tem o intuito de contribuir para o desenvolvimento, implementação e adequação de planos subnacionais e nacionais de combate ao desmatamento, queimadas e degradação florestal, por meio da habilitação dos estados da Amazônia Legal para o Padrão ART/TREES, um programa global voluntário de carbono de alta qualidade criado para registrar, verificar e emitir créditos de redução de emissões de REDD+ nos países e, consequentemente, viabilizar o acesso à coalização LEAF, um fundo de investimentos internacional que visa impulsionar as negociações de créditos de carbono com alto valor agregado.
Sobre a FAS
Fundada em 2008 e com sede em Manaus (AM), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que dissemina e implementa conhecimentos sobre desenvolvimento sustentável, contribuindo para a conservação da Amazônia. A instituição atua com projetos voltados para educação, empreendedorismo, turismo sustentável, inovação, saúde e outras áreas prioritárias. Por meio da valorização da floresta em pé e de sua sociobiodiversidade, a FAS desenvolve trabalhos que promovem a melhoria da qualidade de vida de comunidades ribeirinhas, indígenas e periféricas da Amazônia.
Créditos da imagem: Rodolfo Pongelupe
