MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM), ainda vulneráveis dois anos após série de violações

Medidas de segurança garantidas por decisão do TRF1 não foram implementadas; plano de assistência psicossocial deve ser posto em prática por órgãos públicos das três esferas
MPF requer medidas para proteção de povos indígenas e tradicionais na região do rio Abacaxis (AM),

O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando a adoção de medidas concretas por parte de órgãos públicos das três esferas de poder para resguardar física e mentalmente povos indígenas e comunidades tradicionais afetados pelo cenário de insegurança no Rio Abacaxis, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba. O cenário culminou em uma série de violências praticadas contra essas populações desde agosto de 2020 e permanece em estado crítico, por conta da omissão governamental.

Em ofício são instados pelo MPF o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social; a Secretaria Nacional de Assistência Social, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; diretoria-geral da Polícia Federal, presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e presidência da Fundação Nacional do Índio, além da Secretaria Estadual de Assistência Social e prefeituras e secretarias municipais de saúde e assistência social dos municípios de Borba e Nova Olinda do Norte.

O MPF requereu aos órgãos que esclareçam quais as medidas concretas adotadas de segurança e para realização urgente dos estudos técnicos, elaboração e implementação de um plano de assistência psicossocial às comunidades indígenas e ribeirinhas impactadas pela atuação policial no rio Abacaxis a partir de 3 agosto de 2020, que resultou em massacre com diversas mortes de indígenas e extrativistas, torturas e violência em mais de 10 aldeias e comunidades. A região faz parte dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) Abacaxis I e II, e território indígena Maraguá reivindicado.

Demandas judiciais – De acordo com o documento encaminhado pelo MPF, há decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que a União, por intermédio da Força Nacional de Segurança e da Polícia Federal, realizem a proteção e instalação de mecanismos físicos de segurança no rio Abacaxis e região, que fazem parte dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) Abacaxis I e II. A decisão não foi cumprida até o momento.

Diante do cenário, o MPF no Amazonas pediu à Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) que solicite ao TRF1 intervenção imediata com medidas mais severas para que as determinações judiciais sejam respeitadas e cumpridas.

Apelo por base de proteção – Em carta direcionada ao MPF em 2021, o povo indígena Maraguá relata que o dia em que ocorreu a operação policial no Rio Abacaxis “foi um dos momentos mais difíceis da existência” dessa população, quando suas “vidas ficaram nas mãos de traficantes e sob a ameaça da Polícia Militar”, com “casas queimadas e arrombadas; bens materiais roubados e destruídos; pessoas abusadas, agredidas e torturadas”.

“Tivemos nossa identidade negada e nosso território. Foi um mês onde passamos fome, sede e medo; ficamos reféns sem poder realizar nossas atividades, como a caça, a pesca e a agricultura. Foi impactante e traumático para as nossas vidas e para nossa cultura”, diz o documento.

Segundo a carta, as comunidades passaram um curto tempo de tranquilidade após o dia do conflito com a presença da Polícia Federal, mas logo “a PF foi embora e barcos pesqueiros, caçadores, madeireiros, garimpeiros e traficantes, em suas atividades voltaram a amedrontar e invadir o território”. Encerra pedindo que as instituições governamentais assumam suas responsabilidades com os povos indígenas e populações tradicionais e pedem a instalação de uma base de proteção das aldeias indígenas e comunidades não indígenas locais.

Também os povos tradicionais ribeirinhos e extrativistas sofreram grandes violações em face do ocorrido, e solicitam até hoje medidas de reparação, apoio e justiça diante do cenário.

Hoje, 4 de agosto, faz dois anos do início das graves violações ocorridas contra indígenas Maraguás, Mundurukus, ribeirinhos e extrativistas no Rio Abacaxis e região.

Veja Mais

Artigos Relacionados:

7ª edição do Projeto Crianças do Guetto movimenta zona sul de Manaus com atividades do movimento hip hop

Programação conta com oficinas gratuitas de grafitti, dj e exposição artística a céu aberto Neste sábado, 12, acontece a 7ª edição do projeto social Crianças do Guetto no Prosamin Gilberto Mestrinho, localizado na avenida ajuricaba, 1195, Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Durante o evento serão promovidas diversas atividades com base nos 4 elementos da cultura hip hop. O objetivo é promover acesso a cultura e

Festival de Primavera reúne cursos, brincadeiras e ajuda humanitária para a comunidade do Planalto, em Manaus

Realizado desde 2021, o evento tem como objetivo contribuir na melhoria da qualidade de vida da população No próximo domingo (13/10), ocorre a 4ª edição do ‘Festival de Primavera’, evento beneficente organizado pela casa de axé Ilé Àṣẹ Ayédùn, localizada na rua Desembargador Cândido Honório, nº 17, zona centro-oeste de Manaus. Voltada à comunidade, a iniciativa tem como público-alvo crianças e seus pais e familiares.

7ª edição do Projeto Crianças do Guetto movimenta zona sul de Manaus com atividades do movimento hip hop

Programação conta com oficinas gratuitas de grafitti, dj e exposição artística a céu aberto Neste sábado, 12, acontece a 7ª edição do projeto social Crianças do Guetto no Prosamin Gilberto Mestrinho, localizado na avenida ajuricaba, 1195, Cachoeirinha, zona sul de Manaus. Durante o evento serão promovidas diversas atividades com base nos 4 elementos da cultura hip hop. O objetivo é promover acesso a cultura e

Festival de Primavera reúne cursos, brincadeiras e ajuda humanitária para a comunidade do Planalto, em Manaus

Realizado desde 2021, o evento tem como objetivo contribuir na melhoria da qualidade de vida da população No próximo domingo (13/10), ocorre a 4ª edição do ‘Festival de Primavera’, evento beneficente organizado pela casa de axé Ilé Àṣẹ Ayédùn, localizada na rua Desembargador Cândido Honório, nº 17, zona centro-oeste de Manaus. Voltada à comunidade, a iniciativa tem como público-alvo crianças e seus pais e familiares.

Olá, visitante