O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) realizou, na terça-feira (30/08), reunião do Conselho Deliberativo referente ao Edital nº 001/2022, do Setor Social, na qual foram analisadas e aprovadas 124 propostas enviadas pelas entidades privadas sem fins lucrativos, associações, sociedades cooperativas e organizações religiosas. A reunião ocorreu na Sede do Governo do Estado, bairro Compensa II.
O Conselho tem como objetivo avaliar projetos que contribuam para o fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de fomento ou de parceria no âmbito do Estado do Amazonas, proporcionando assim maior acessibilidade e oportunidade a todas as associações.
Ao todo, 194 organizações enviaram propostas para este edital, das quais 124, oriundas de 23 municípios, foram aprovadas pela comissão de análise para avaliação do Conselho. Entre as razões para a não aprovação, estão, por exemplo, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com menos de dois anos de registro, capacidade instalada não comprovada, entre outros.
O colegiado é composto por 20 membros, representantes de órgãos e entidades do Poder Executivo e da sociedade civil, que analisam e determinam a aprovação dos processos. A previsão do recurso disponível é de R$ 18,1 milhões.
“Eles [projetos] são atendidos por meio de uma comissão de análise. Eles apresentam o projeto junto ao Fundo de Promoção Social, e eles passam por um processo de visita, de análise de documentações e, principalmente, das associações e instituições que fazem projetos para cumprimento dos projetos prioritários do Governo”, afirmou Erika Meirelles, secretária adjunta do FPS.
A representante do Conselho Estadual de Saúde (CES), Jucimar Fernandes, ressaltou a importância do conselho na análise desses projetos que receberão incentivo do Estado.
“É muito importante a nossa participação. São projetos que previamente já são selecionados pela equipe técnica do FPS, que são técnicas bastante competentes, e a gente está aqui para deliberar em torno deles e, com isso, ajudar as políticas públicas. Os projetos precisam ter um escopo bastante definido, com metas, indicadores, proposições realmente relevantes e que apoiam e contribuem, de fato, com essas políticas públicas”, afirmou.
Todos os projetos são acompanhados até a fase final, de prestação de contas junto aos órgãos de controle. Após a reunião, será publicado no Diário Oficial o resultado da avaliação do colegiado.
Objetivo
A finalidade do Edital nº 001/2022 é selecionar entidades que realizem projetos autossustentáveis, geradores de emprego, renda e inclusão social; projetos que desenvolvam ações relacionadas às metas prioritárias de governo, como redução da pobreza, combate à fome, combate ao desemprego, diminuição da desigualdade, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, melhoria da qualidade de vida dos idosos e pessoas com deficiência; ou projetos complementares e suplementares às ações do Governo.
FPS
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza atua fomentando projetos autossustentáveis, de geração de emprego, renda e inclusão social, que garantem os direitos dos idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
FOTOS: Antonio Lima/Secom
