A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo Médio Madeira, vai realizar, na próxima semana, um mutirão de atendimentos presenciais no município de Novo Aripuanã. Durante a ação, também será realizada a primeira edição do projeto “Eu tenho pai” no município, com oferta gratuita de exames de DNA.
De acordo com o defensor Jarden Aquino, responsável pela ação, os atendimentos iniciam na próxima segunda-feira (19), a partir das 8h, e seguem até o dia 23, na Câmara Municipal da cidade, com serviços diversos nas áreas de Família, Cível, Criminal, dentre outras. Os interessados devem comparecer ao local com os documentos pessoais e quaisquer outros que possam contribuir com a causa desejada. Os atendimentos são por ordem de chegada.
Já na quarta-feira (21), das 8h às 17h, na Creche Municipal Camilo Gonçalves da Fonseca, na rua Cônego Bento, no Centro do município, o atendimento será voltado para o projeto “Eu tenho pai”, que oferta exames de DNA gratuitos para o reconhecimento de paternidade.
Neste caso, objetivo é não só promover o reconhecimento paterno-filial, como também facilitar a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento do filho.
A ação é realizada em conjunto com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Cartório Extrajudicial e a Prefeitura de Novo Aripuanã.
“O foco da ação será o reconhecimento voluntário de paternidade, mas em casos em que não seja possível o reconhecimento, serão realizados os testes de DNA”, explicou o defensor público Jarden Aquino.
O defensor ressaltou também a importância da paternidade reconhecida como um direito fundamental da criança, o que possibilita dignidade, cidadania e também o acesso a benefícios, como a pensão alimentícia.
Com informações da assessoria.
