Instituições do Governo do Amazonas estiveram reunidas, nesta quinta-feira (13/04), junto a organizações indígenas do Rio Negro, em Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus). O objetivo do encontro é dar seguimento às reuniões setoriais para validação de sete acordos de pesca, que vão ordenar um trecho que vai da boca do Rio Branco até o limite com Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros da capital).
A comitiva do Estado é integrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Fundação Estadual do Índio (FEI).
As reuniões setoriais tiveram início na quarta-feira (12/04). Como avanço importante destaca-se um acordo entre a Colônia de Pescadores Z-33 de Barcelos e os operadores de turismo locais, para que as atividades de pesca comercial e pesca esportiva coexistam nos mesmos espaços, conforme destaca o coordenador do Núcleo de Pesca da Sema, Rogério Bessa.
“Esse é um avanço bastante expressivo, que nós entendemos ser uma ótima solução. Nesse arranjo de compartilhamento dos espaços, tanto os pescadores como os operadores de turismo devem cumprir regras simples: a pesca comercial não poderá pescar o tucunaré, da mesma forma que o operador não poderá servir o peixe para turistas, conservando essa espécie que é de extrema relevância para as atividades econômicas de Barcelos”, destacou.
Organizações indígenas
Na manhã desta quinta-feira (13/04), foi a vez das organizações indígenas participarem das reuniões setoriais. O encontro contou com a presença de representantes da Associação indígena de Barcelos (Asiba), Coordenação das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN) e a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
“É preciso buscar o entendimento entre todos, senão [o ordenamento] não sai. O ordenamento tem muita importância, porque senão não tem uma regra, não tem acompanhamento e não tem união entre as instituições, porque cada um assume sua responsabilidade e seu papel. Se você não tem isso, as espécies não vão se recuperar”, ressaltou o presidente da Foirn, Marivelton Barroso.
O gerente de desenvolvimento sustentável da FEI, Carlos Alexandre Marques de Oliveira, também participou do encontro junto à comitiva do Governo do Amazonas. Ele ressaltou a necessidade de salvaguardar os direitos dos povos originários nos acordos de pesca a serem implementados.
“Os acordos são instrumentos democráticos, porque é um pacto feito entre todos, comunidades, instituições e entre os parentes. Viemos observar as tratativas dos acordos, para que os direitos e interesses dos povos originários sejam respeitados, garantindo que os rios e lagos sejam conservados, com garantia de peixes para os indígenas e, também, para a economia do Município, com a pesca comercial e o turismo de pesca esportiva”, pontuou.
Paisagens Sustentáveis
Toda a atividade de ordenamento pesqueiro do Rio Negro tem sido apoiada por recursos do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (Amazon Sustainable Lascape – ASL). A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), executada pela Conservação Internacional Brasil (CI Brasil), Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com Instituições de Meio Ambiente Nacionais e Estaduais.
O ASL Brasil se insere no Programa Regional ASL, financiado pelo Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) e implementado pelo Banco Mundial (BM), que inclui projetos no Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Juntos, visam melhorar a gestão integrada da paisagem na Amazônia.
FOTOS: Jamile Alves/Sema
