A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 765 mil atos de atendimentos até novembro deste ano. O número representa um aumento de 34,6% nos serviços prestados à população amazonense, se comparados a 2021, quando a DPE-AM alcançou mais de 568 mil atendimentos. De 2020 até aqui, a instituição soma mais de 1,7 milhão de atos de atendimentos realizados.
Para o defensor público geral, Ricardo Paiva, o aumento dos atendimentos da Defensoria está associado ao crescimento da instituição, que neste ano apostou na interiorização de suas atividades, com a inauguração de novos polos e sedes; na realização de concursos públicos para novos defensores e no aumento do quadro de servidores, com a realização de concursos públicos regionalizados para estimular a mão de obra local.
Só em Manaus, foram realizados 583.539 atendimentos de janeiro até novembro deste ano. Já no interior, foram registrados 182.323 atendimentos, levando acesso à justiça, com assistência jurídica gratuita e integral à população de baixa renda.
De acordo com a Diretoria de Planejamento (Dplan) da DPE-AM, a maioria desses atendimentos está concentrada nas áreas de Família, Criminal e Cível, tanto em Manaus quanto nos 52 municípios alcançados pelos serviços da Defensoria, atualmente.
Só na área de Família, foram contabilizados mais de 382 mil atendimentos, sendo 286,5 mil só na capital, e 96.042 no interior. Na área Criminal, foram mais 220,6 mil atendimentos em todo o estado e 160.975 atendimentos na área Cível. Neste ano, a Defensoria também realizou mais de 1,7 mil atendimentos na área de psicologia/serviço social.
Interiorização
O aumento de 34,6% nos atendimentos da DPE-AM, ao longo do ano de 2022, está relacionado diretamente ao projeto de expansão e interiorização da instituição.
De acordo com Ricardo Paiva, a inauguração de novos polos, como o Rio Negro-Solimões (construído em Manacapuru), novas sedes (Careiro da Castanho, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Iranduba), e os prédios próprios (como Coari), além das unidades descentralizadas, se tornaram prioridade neste ano para alcançar a população mais carente nos rincões da Amazônia.
Além disso, a DPE-AM também investiu na realização de concursos públicos, a fim de ampliar seu quadro de defensores, e concursos regionalizados para servidores.
“Nós apostamos em fazer concursos regionalizados e hoje temos a prova de que estávamos certos desde o início, porque a Defensoria premiou as pessoas que têm relação e têm raiz no interior. E isso faz diferença porque temos pessoas que conhecem o dia a dia da população mais carente e isso nos conecta. Também passa a mensagem de que a Defensoria não vai mais sair, porque ela está investindo e mostrando que é uma instituição de acolhimento”, disse Ricardo Paiva.
Em 2021, 153 novos servidores concursados foram nomeados pela Defensoria. Além disso, 17 novos defensores também tomaram posse no ano passado. Já este ano, foram empossados 95 servidores concursados, de nível médio e superior. Ainda em 2022, a instituição deu posse a mais 15 novos defensores. Atualmente, a instituição conta com um quadro de 150 defensoras e defensores.
Com o reforço, e mais de 70% do seu quadro geral formado, atualmente, por servidores permanentes, a DPE-AM irá expandir os serviços na capital e no interior do Amazonas. No início de 2023, por exemplo, o órgão vai inaugurar o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, e que também vai atender os municípios de Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira. Os atendimentos virtuais nos municípios já iniciaram este ano.
Projetos
Para 2023, a DPE-AM vai continuar o projeto de interiorização com a inauguração das sedes em Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri, na Região Metropolitana de Manaus, e das Unidades Descentralizados do Interior (UDI’s) em Uarini e Benjamin Constant, no interior do Estado.
Os mutirões de assistência jurídica com a Carreta da Defensoria (em Manaus e na Região Metropolitana) e o projeto Defensoria Itinerante (no interior) também terão continuidade no próximo ano. Outro projeto que será intensificado é a oferta gratuita de exames de DNA nos casos de investigação de paternidade, tanto na capital, quanto no interior.
“Estamos agregando um novo serviço aos nossos atendimentos, para garantir que as pessoas que não tenham o nome do pai na certidão de nascimento possam realizar o exame – custeado pela Defensoria – e resolver essa demanda de forma extrajudicial, dando dignidade a tantas crianças e até adultos”, informou o defensor público geral, Ricardo Paiva.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas oferta assistência jurídica gratuita e integral em diversas áreas à toda população que não tenha condições de arcar com as despesas de um processo judicial.
Na capital, os agendamentos podem ser feitos pelo Disk 129 ou pelo Agendamento Online (https://agendadpeam.com/). No interior, a solicitação deve ser feita via Whatsapp pelo (92) 98559-1599.
Texto: Kelly Melo
Fotos: Evandro Seixas – DPE/AM
