A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmam) estão com inscrições abertas para o curso em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. O evento será realizado presencialmente no dia 28, a partir das 14h30, no prédio da Esmam, localizado na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus (atrás do Tribunal de Justiça do Amazonas).
O curso é voltado ao público em geral e para participar, os interessados podem se inscrever gratuitamente no link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/. Os participantes também vão receber certificados.
De acordo com organizadores, a proposta do evento é discutir sobre a evolução jurisdicional no acolhimento de pessoas LGBTQIAPN+ e outros assuntos ligados ao tema. A mesa será composta pela defensora pública Yáskara Xavier e os magistrados Saulo Góes Pinto e Clarissa Lino, além dos advogados Paulo Iotti, Denison Aguiar e Thiago Galeão.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
