A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, vai realizar, entre os dias 6 a 8 de fevereiro, uma ação itinerante no município de Manaquiri, na Região Metropolitana de Manaus. A proposta é levar assistência jurídica gratuita, principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos, aos moradores da cidade.
Os atendimentos serão realizados, por ordem de chegada, no Centro Educacional Municipal em Tempo Integral (CEMTI) Domingos Vasques da Silva, localizado na rua Manoel David, Centro, das 8h às 17h. Para participar, os interessados devem comparecer ao local com os documentos: identidade, CPF, comprovante de residência e a documentação relacionada a demanda.
De acordo com o defensor Danilo Germano, coordenador da ação, os atendimentos serão voltados para a resolução de demandas como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, curatela, registro tardio de óbito e nascimento, retificação e restauração da certidão de nascimento, entre outros.
“A DPE-AM, por meio da Defensoria Itinerante, vai realizar esta ação para ofertar assistência jurídica gratuita aos moradores de Manaquiri. O nosso foco é atuar em demandas relacionadas principalmente a Direito de Família e Registros Públicos. Então, as pessoas que tiverem alguma demanda em uma dessas áreas podem participar do mutirão”, explicou.
O mutirão itinerante tem apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), do Governo Federal.
Com informações da assessoria.
