As frequentes quedas de energia registradas no município de Codajás viraram alvo de um Procedimento Preparatório Coletivo, instaurado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em março deste ano. O objetivo é apurar e coibir as ocorrências com rigor e urgência, visto os prejuízos causados aos consumidores do município.
De acordo com os defensores públicos do Polo de Coari, que atende Codajás, o problema se arrasta há pelo menos 10 anos. As falhas no abastecimento elétrico da cidade ocorrem diversas vezes por dia, sem comunicação prévia e sem horário específico. “E muitas vezes essas faltas de energia duram horas. Oficiamos o responsável local da Amazonas Energia, porém a justificativa foi genérica e limitou a delegar o problema a terceiros”, explicou o defensor público Thiago Cordeiro, coordenador do polo.
Segundo ele, a Defensoria tem recebido diversas reclamações sobre prejuízos patrimoniais, além de ter coletado mais de 100 declarações de pessoas que sofreram algum dano em razão desses problemas.
O defensor público Ênio Barbalho, que também atua no polo, afirma que essas reclamações ficaram mais evidentes nos mutirões que a DPE-AM tem realizado no município, mensalmente. “A falha na prestação do serviço aos consumidores foi constatada inclusive durante os mutirões de atendimento promovidos pela Defensoria Pública. Em fevereiro e março, por exemplo, os atendimentos foram temporariamente suspensos em virtude da ausência de energia elétrica. Com a formalização do procedimento extrajudicial, a Defensoria Pública visa obter novos elementos informativos e, a partir de então, adotar as providências necessárias para melhorar a qualidade de vida da população codajaense”, ressaltou.
No Procedimento, a Defensoria solicita que a empresa Amazonas Energia encaminhe informações sobre as constantes quedas e apresente um relatório atualizado das interrupções no fornecimento de energia em Codajás, além de informações sobre as providências adotadas para minimizar o problema. A empresa terá um prazo de 10 dias para se manifestar.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Promotoria de Justiça de Codajás e Procuradoria-Geral do Município também serão oficiadas para acompanharem o andamento das investigações.
“Vamos aguardar as respostas e fazer uma audiência pública para debater e procurar soluções para esse problema que dura mais de uma década. Mas caso não seja possível, não descartamos a possibilidade de ajuizar uma ação civil pública”, destacam os defensores.
Texto: Kelly Melo
Foto: Evandro Seixas-DPE/AM
