Na manhã desta segunda-feira (22), a advogada Malu Borges Nunes foi constrangida pelo presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Elci Simões, durante sessão plenária realizada no formato de videoconferência.
Durante o pronunciamento dos participantes da sessão, é possível ouvir pequenos barulhos de uma criança que estava no colo da advogada. Os barulhos não chegaram a prejudicar a fala dos participantes da sessão, porém Elci Simões destacou que o comportamento da advogada “feria a ética da profissão” pela presença do filho durante uma sessão do tribunal.
“[…] pedir para doutora Malu que… aí quebra o silêncio das sessões do tribunal, interferências outras na sala em que a senhora está. Isso prejudica os colegas. Não deixe que outras inteferências, barulhos, venham atrapalhar nossa sessão porque é uma sessão no tribunal, não pode ter cachorro latindo, criança chorando. Se a senhora tiver uma criança, coloque no lugar adequado. São barulhos que tiram a nossa concentração. A senhora precisa ver a ética da advogada”, disse Simões.
Minutos antes do início do bloco, a advogada Malu Borges havia pedido preferência para que pudesse realizar a sustentação oral dos processos, porém teve o pedido negado.
“Aí, a senhora tira a preferência dos demais. Os outros [advogados] vão acabar desistindo de fazer suas sustentações”, relatou o desembargador Wellington Araújo, que também estava na sessão.
Posicionamento
Em nota, o desembargador Elci Simões afirmou que o pedido da advogada foi indeferido porque o colegiado não reconheceu a necessidade de priorizá-la, tendo em vista estar em “regime home-office”.
“Em atenção a notícia ora colocada, foi realizada a devida ponderação sobre o cabimento da preferência pleiteada pela nobre advogada. Nesse ponto, em decisão colegiada, entendeu-se por indeferir o pleito, não se considerando que houvesse necessidade de priorização na pauta, ainda mais pelo fato de que a nobre causídica encontrava-se no regime de home office”, informou.
O desembargador também ressaltou que o pedido foi feito de forma educada à advogada.
“Recomendou-se educadamente e com todo o cuidado evitar barulhos durante a sessão, ainda mais em respeito a presença de outros advogados em audiência pública complexa e extensa”, finalizou em nota.
A reportagem da A CRÍTICA solicitou posicionamento da Ordem Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), questionando sobre quais os procedimentos devem ser adotados em situações como essa, e aguarda retorno.
Outro caso
Um caso semelhante a este aconteceu na semana passada, quando o advogado Felipe Cavallazzi, pai de Lorenzo, precisou levar o filho para o plenário da Corte, em Brasília. Como compartilha os cuidados da criança por ser divorciado com a mãe de Lorenzo, a única opção foi levá-lo para o plenário.
Ao observar a cena, o ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell decidiu mudar a ordem das pautas da corte para que o advogado pudesse apresentar todas as sustentações orais em um único bloco e, assim, liberá-lo antes do previsto.
Fotos: Youtube/Reprodução
