A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conta agora com 145 defensoras e defensores públicos. Nesta quinta-feira (28), o defensor público-geral, Ricardo Paiva, deu posse a mais 15 novos membros da instituição, que ingressam na carreira reforçando o atendimento no interior.
A cerimônia foi realizada no Largo de São Sebastião, na rua Costa Azevedo, esquina com a Rua 10 de julho, Centro de Manaus. Em seguida, defensores e defensoras iniciaram sua atuação no mutirão de atendimentos do Defensoria Itinerante, que ocorre até esta sexta-feira (29), também no Largo de São Sebastião.
Ao discursar, Ricardo Paiva ressaltou que hoje foi um dia histórico para a Defensoria do Amazonas, porque se realiza a primeira posse popular e porque tomam posse os primeiros defensores e defensoras aprovados no sistema de cotas. “Entendemos que a essência da Defensoria é o povo e que precisamos estar cada vez mais perto da população”, afirmou. Ele ressaltou que o sistema de cotas é uma forma de contribuir para a redução das desigualdades sociais no País.
Paiva também destacou que os novos defensores já iniciam sua atuação no mutirão da Defensoria Itinerante e que, com eles, a DPE-AM poderá inaugurar o Polo do Juruá, o 12º polo da DPE-AM no interior.
O defensor geral cedeu a palavra à defensora pública Domingas Laranjeiras, em deferência aos seus 37 anos de carreira na assistência jurídica gratuita. “Espero que vocês tratem essa profissão como um sacerdócio, e que essa alegria de hoje seja permanente, como está sendo a minha há 37 anos”, disse a defensora, se dirigindo aos novos defensores.
Aprovado em primeiro lugar na ampla concorrência do concurso para defensor público, Miguel Eduardo de Azevedo foi um dos que tomou posse nesta quinta-feira e fez um discurso destacando o simbolismo de tomar posse em praça pública.
“É uma imensa alegria celebrar a nossa posse neste lugar. É relevante e simbólico que a nossa posse se dê em meio ao povo amazonense, em referência à razão de ser da Defensoria Pública, que é o povo”, disse.
Hora de acolher
Miguel de Azevedo citou ainda o poeta Thiago de Mello, ao dizer que “é tempo de avançar de mãos dadas”, de ir ao encontro e que “os que virão serão povo”. “É hora de manejar a empatia, a preocupação com o outro, acolher as dores, as queixas, as pessoas”, afirmou.
Emilly Bianca Ferreira dos Santos, defensora aprovada em primeiro lugar na cota para negros, pardos, indígenas e quilombolas, também discursou destacando a trajetória de cada novo defensor e a diversidade de percursos. “Essa diversidade também está sendo celebrada, porque foi realizado o primeiro concurso para defensor da Defensoria do Amazonas com cotas, política afirmativa que é importante porque visa corrigir centenas de anos de escravidão, de desigualdade, de racismo”, disse.
Para a nova defensora, a representatividade deve estar presente no dia a dia da DPE-AM. “É importante que grupos vulneráveis que buscam a Defensoria também possam se enxergar na instituição”, afirmou.
Além de Miguel e Emilly, tomaram posse Daniele dos Santos Fernandes; Amanda Silva Farias Dias Pereira; Letícia Borges de Ornelas; Thays Lidianne Campos de Azevedo Pereira; Enio Jorge Lima Barbalho Júnior; Rachel Phanuelly Marinho e Silva; Aline de Azevedo da Silva; Suiam da Rocha e Silva Lopes; Pedro Henrique Pereira Paiva; Bárbara Mattos Deucher e Jarden Marquel de Aquino Ribeiro, Ana Sofia Cavalcante Pinheiro e João Gustavo Henriques de Morais Fonseca.
Reconhecimento
Autoridades do Estado prestigiaram o evento. Estiveram presentes o controlador geral do Estado, Otávio Gomes, representando o Governo do Estado; o desembargador Elci Simões, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); o controlador-geral do Estado, Otávio Gomes; o secretário municipal chefe da Casa Civil, Rafael Bertazzo, representando a Prefeitura de Manaus.
Também compareceram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro; o procurador geral de Justiça do Estado, Alberto Nascimento, a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas (Adepam), defensora Melissa Credie Borborema, a presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, além do arcebispo de Manaus, dom Leonardo Steiner.
Fortalecimento
Com os novos defensores e defensoras, a Defensoria saiu de 130 para 145 membros, um reflexo do investimento feito nos últimos anos para o fortalecimento institucional e de atendimento à população. Somente nos dois últimos anos até julho de 2022, 41 defensores tomaram posse, reforçando principalmente a assistência aos moradores de municípios do interior.
A Defensoria também tem reforçado o quadro de servidores, contando atualmente com 429 profissionais na capital e no interior. Destes, 152 servidores concursados tomaram posse nos dois últimos anos, até julho de 2022.
Com o reforço no número de defensores e de servidores, além do investimento em estrutura e tecnologia, a Defensoria tem conseguido ampliar seu alcance levando seus serviços a um número cada vez maior de pessoas.
Já são 11 polos no interior, que alcançam 48 municípios e uma população de 1,6 milhão de pessoas nas regiões do Baixo e Médio Amazonas, Alto e Médio Solimões, Alto Rio Negro, Madeira e Médio Madeira, Purus, Maués, Coari, e Rio-Negro Solimões, sendo este último o primeiro polo da Defensoria com sede própria, em Manacapuru.
O projeto de interiorização prevê ainda a implantação de mais sete sedes nos municípios da Região Metropolitana de Manaus: Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Autazes, Careiro da Várzea e Manaquiri. Além destas sedes, será inaugurado o Polo do Juruá, com sede em Eirunepé, que atenderá ainda Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira.
O projeto inclui também a construção de Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs), para facilitar a comunicação e o atendimento da sede dos polos da Defensoria com cidades inseridas em sua região.
Texto: Márcia Guimarães
Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM
